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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
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Cereais e derivados, tubérculos – 28%;
Hortícolas – 23%;
Fruta – 20%;
Lacticínios – 18%;
Carnes, pescado e ovos – 5%;
Leguminosas – 4%;
Gorduras e óleos – 2%.
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O DL 193/04 de 17-8, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17-11, relativa à vigilância das Zoonoses (Doença ou infecção nat...
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Considerando que o Livro Branco sobre segurança dos alimentos adoptado pela Comissão em 12.01.2000 propunha a criação de um grupo consultivo da segurança alimentar, através da reorganização ...
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REGULAMENTO CE Nº1829/2003
DESDE O DIA 18 DE ABRIL DE 2004
O RÓTULO DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E DOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS, GENETICAMENTE MODIFICADOS, DEVE MENCIONAR EXPRESSAMENTE ESTA INF...
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O Regulamento (CEE) nº 315/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, estabelece procedimentos comunitários para os contaminantes presentes nos géneros alimentícios [Jornal Oficial L 37 de 1...
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O Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia...
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Com vista a reforçar a protecção da saúde humana e o consequente grau de confiança dos consumidores, a União Europeia procedeu á harmonização das normas gerais de higiene aplicadas aos géner...
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Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2003, que aprova certos tratamentos destinados a inibir o desenvolvimento dos microrganismos patogénicos nos moluscos bivalves e nos gastrópodes mari...
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A Listeria Monocytogenes é um bacilo microaerófilo gram-negativo, não esporulado, ligeiramente móvel por meio de flagelos peritríquicos e que pode formar filamentos. Desenvolve-se a temperat...
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REGULAMENTO (CE) N.º 853/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal. Es...
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REGULAMENTO (CE) N.º 852/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios. Este Regulamento estabelece as regras destinadas aos ope...
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A Legionella é um bacilo aeróbico gram-negativo, ou seja, é um parasita unicelular em natureza e um invasor oportunista das células susceptíveis de absorver e englobar partículas orgânicas o...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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