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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
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O DL 61/2005 de 9-3, define os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial do teor de estanho nos géneros alimentícios enlatados, transpondo para a ordem ...
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No âmbito da revisão da legislação relativa aos géneros alimentícios, esta directiva visa estabelecer as regras de colocação no mercado dos produtos de origem animal e as restrições aplicáve...
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No âmbito da revisão da legislação sobre a higiene dos géneros alimentícios, a União Europeia define um quadro comunitário para os controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ...
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O Regulamento fixa, no âmbito da legislação relativa à higiene dos géneros alimentícios, regras específicas de higiene para os géneros alimentícios de origem animal destinadas a garantir um ...
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No âmbito da revisão da legislação sobre a higiene dos géneros alimentícios, o presente regulamento destaca a definição dos objectivos a atingir em matéria de segurança dos géneros alimentíc...
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Todos os corantes do grupo Sudan (i.e. I, II, III e IV) pertencem ao grupo dos corantes azóicos, mais especificamente monoazo (Sudan I e II) e diazo (Sudan III e IV).
Apesar do Sudan I ser ...
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O Comité Científico da Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) expressa, no documento que está em discussão, sobre a utilização em suplementos alimentares, de plantas e preparações de...
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A Directiva 2005/10/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial do teor de benzo(a)pireno nos géneros alimentícios
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A Directiva 2005/4/CE da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, altera a Directiva 2001/22/CE que estabelece os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores d...
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A Directiva 2005/5/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, altera a Directiva 2002/26/CE no que respeita aos métodos de colheita de amostras e aos métodos de análise para o controlo oficia...
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O Painel Científico dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxiliares Tecnológicos e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios (Painel AFC) publicou em 29 de Setembro um parecer re...
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A Comissão Europeia solicitou ao Painel Científico dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxiliares Tecnológicos e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios (Painel AFC) um parece...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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