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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
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O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas fez publicar a seguinte Nota de imprensa:
Gripe das aves não se transmite por via alimentar
Prevenção da gripe aviá...
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Atendendo às recentes preocupações suscitadas pelo surto de gripe aviária e pela presença do vírus H5N1 em humanos que têm vindo a ocorrer em diversos países do continente asiático, a Agênci...
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Na sequência de notícias publicadas que alertam para a possibilidade de o vírus (H5N1) da Influenza Aviária poder atingir o território Europeu através de aves migradoras oriundas do territór...
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O Centro de Investigação do Cancro da European Ramazzini Foundation of Oncology and Environmental Sciences, em Bolonha, Itália, realizou um novo estudo sobre o aspartame, um adoçante muito c...
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O Ministério da Agricultura norte-americano confirmou a descoberta de um segundo caso de vacas loucas, depois dos testes complementares a um animal morto em Novembro passado se terem revelad...
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Com vista a esclarecer a motivação da publicação, em Lei, de um decreto que visa regular o Cultivo de Organismos Geneticamente modificados entende o Ministério da Agricultura, do Desenvolvim...
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A Agência Portuguesa de Segurança Alimentar divulgou diversas Listas actualizadas dos Aditivos autorizados (Corantes, conservantes, antioxidantes, emulsionantes e outros).
Pelo seu interesse...
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As intoxicações alimentares devidas à ingestão de moluscos bivalves são relativamente frequentes e podem ser devidas a contaminação por microrganismos patogénicos que proliferam nas águas co...
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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) foi informada em 23 de Março de 2005 da disseminação inadvertida, nos Estados Unidos, de uma linha não autorizada de milho genetic...
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Para total e cabal esclarecimento das situações que envolvem a restrição de Venda de Ruminantes em Feiras de Gado, nomeadamente nas zonas que estejam afectadas pela febre catarral vem este M...
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No final do passado mês de Fevereiro, as autoridades gregas detectaram a presença no mercado grego de iogurtes contaminados com bolor.
Os referidos produtos, da marca TOTAL e produzidos pe...
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No âmbito da revisão da legislação sobre os géneros alimentícios ('pacote higiene'), este regulamento reorganiza os controlos oficiais dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, ...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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