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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
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O DL 113/2006 de 12-6, estabelece o regime sancionatório e as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004 do Parlamento Europeu e do Consel...
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Avaliação Preliminar do Risco de Dioxinas em frango de aviário
1. Sumário
2. Contexto
3. Objectivo
4. Avaliação do Risco
5. Bibliografia
1. Sumário
No âmbito do Plano Nacional de ...
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O Conselho de Ministros de 30 de Março de 2006 aprovou o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abr...
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O Conselho de Ministros de 30 de Março de 2006 aprovou o Decreto-Lei que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004 do Parla...
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Para a DGV é essencial, para a redução do risco de introdução da gripe aviaria, bem como para controlar eventuais focos, conhecer as aves domésticas existentes no nosso país, não só as desti...
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Todos os testes efectuados, até à data de 3 de Março de 2006, pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária responderam negativamente à presença do vírus da Gripe Aviária - H5N1.
Os...
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Autores:
Declan J. Bolton, B. Sc., Ph. D., Grad. Dip. (Business)
Bláithín Maunsell, B.Sc., Ph.D.
The Food Safety Department, Teagasc – The National Food Centre, Ashtown
Dublin15, R...
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Um dos assuntos mais actuais em matéria de segurança alimentar, tem a ver com entrada em vigor do denominado “Pacote de Higiene” da Comunidade Europeia, nomeadamente, o Regulamento (CE) 852/...
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A 22 de Dezembro 05 foram publicados os seguintes regulamentos:
Regulamento (CE) 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro de 2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
COMUNICADO DE IMPRENSA
A EFSA define os riscos de gripe aviária em aves domésticas e emite recomendações para prevenir a sua introdução...
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A ISO 22000:2005, a mais recente Norma Internacional, criada com o objectivo de assegurar a Segurança e Higiene ao longo da cadeia alimentar, foi publicada em Setembro 2005.
Esta Norma prom...
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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou uma revisão dos dados toxicológicos sobre corantes ilegais encontrados até à data em alimentos na UE, bem como sobre outr...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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