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Boa tarde,
Um caf fez um contrato com uma empresa prestadora de servios, para dois anos. ...
A FNACC (Federao Nacional das Associaes de Comerciantes de Carnes) divulgou o contedo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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RCBE - Registo Central do Beneficirio Efectivo
O Servio de Registo Central do Beneficirio Efectivo (RCBE) destina-se a identificar as pessoas singulares que detm o controlo efectivo de ...
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O DL 74/2017 de 21-6 aprovou a criao do formato eletrnico do Livro de Reclamaes e com isso, a par do livro de reclamaes em papel (fsico), torna-se obrigatria a disponibilizao do L...
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A partir de 25 de maio de 2018, entra em vigor o Novo Regulamento da Proteco de Dados, com introduo de nova disciplina jurdica particularmente exigente em matria de Proteco de Dad...
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Comercializao das carnes picadas
A Comisso de Segurana Alimentar avaliou a situao da comer...
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O imposto sobre o acar utilizado em bebidas no alcolicas e nas bebidas com teor alcolico entre 0,5% e 1,2%, entrou em vigor a 01.02.2017.
Os comercializadores de bebidas no alcolic...
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Para o ano de 2016, s devero fazer a comunicao no Formulrio de Gases Fluorados, os operadores (por defeito so os donos do equipamento ou dependendo das disposies contratuais acordada...
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DIREITOS DE AUTOR - Deciso do TJUE
Utilizao de colunas e amplificadores
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) contestou uma deciso de tribunal de primeira instncia, relativamen...
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De acordo com o comunicado conjunto da Direo-Geral da Sade (DGS), Direo-Geral de Alimentao e Veterinria (DGAV), Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE) e Instituto Nacio...
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As exploraes agrcolas onde so produzidos rebentos (o produto obtido pela germinao de sementes e o seu crescimento em gua ou noutro meio, colhido antes do aparecimento de folhas verdad...
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O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurdico de acesso e exerccio de actividades de comrcio, servios e restaurao. Este diploma simplifica as condies de acesso mas agrava de forma s...
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ODespacho 850-A/2015 de 27-1, cria mecanismo para liquidao da contribuio dos sacos plsticos leves, relativamente aos stocks existentes no comrcio a retalho, anteriores entrada em vi...
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EDITORIAIS
J se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras especfic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativame...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consu...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associaç...
LEGISLAO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de preveno e controlo da doena dos legionrios....
O Aviso 13745/2018 – DR II Srie de 26-9 - do INE, torna pblico que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que permitida a permanncia de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critrios definidores do processo de receo e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alteraes na participao de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Oramento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
ODL 156/2017 de 28-12fixa em 580 €, o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANA BASEAD...
Relativamente a questes colocadas sobre comercializao de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACO DE FORMAO
FARO
A ANESA promoveu a primeira aco de formao com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de prot...
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