28-05-2008

A 26 de Maio, foi desencadeada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Operação Consumidor Seguro Primavera 2008. A acção de fiscalização realizou-se em todo o País e foi direccionada aos seguintes operadores: entrepostos e armazéns de produtos alimentares e padarias. Nesta acção foram envolvidas 46 brigadas tendo sido inspeccionados 116 agentes económicos. Foram instaurados 59 processos de contra-ordenação e 1 processo-crime, por suspeita de produto avariado.

Foi suspensa a laboração de 22 padarias por apresentarem deficientes condições de higiene, nomeadamente, sujidade acumulada ao nível dos equipamentos e instalações, presença de parasitas e ausência de sistemas de controlo de pragas. Foi igualmente suspensa a laboração de um armazém de produtos alimentares, também por falta de condições de higiene. Foram ainda apreendidos géneros alimentícios no valor de 5087 euros. A taxa de incumprimento desta operação foi de 52%.

Desde Janeiro de 2006 até ao final de Abril 2008, já foram realizadas acções de fiscalização em 769 padarias, indústrias de panificação e estabelecimentos de restauração com fabrico próprio de padaria/pastelaria. Destas acções resultaram 6 processos-crime, 448 processos de contra-ordenação. Foi suspensa a laboração em 99 padarias por falta de condições de higiene e apreendidos géneros alimentícios no valor de 15 420 euros. A taxa de incumprimento foi de cerca de 60%.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu a 23 de Maio cerca de 100 toneladas de pescado que se encontravam em situação ilegal, no âmbito de uma operação na Zona de Ilhavo e após algumas semanas de investigação. O produto foi apreendido pelo facto de se encontrar armazenado e conservado em instalações com metodologias inadequadas e o operador não possuir licenciamento para o exercício desta actividade. Nesta acção da ASAE estiveram envolvidas 5 brigadas num total de 10 elementos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu a 26 de Maio, na Região Centro, 3.535 máquinas novas, nomeadamente, compressores, geradores, motoserras, motobombas, cortarelvas e roçadoras, tudo num valor estimado de 914 000 euros. Esta apreensão resultou de uma acção de investigação, junto de um importador da zona centro do país, que já durava há cerca de 1 mês. A apreensão teve lugar pela constatação de não conformidades ao nível dos requisitos essenciais de segurança das máquinas, por não terem aposto a marcação 'CE', bem como, pela falta de placa de identificação com as menções obrigatórias, nomeadamente, nome e endereço do fabricante, ano de fabrico e designação de série ou do modelo.