24-05-2008

O Director Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Dr. Barreto Dias, afirmou que os produtos tradicionais têm de sobreviver mas defendeu que os produtores têm de ter as noções básicas de higiene.

A ASAE foi ouvida na Assembleia da República pelo Grupo de Trabalho Pequenos Produtores/Produtos Tradicionais, que foi criado com duas intenções: os pequenos produtores e os produtos tradicionais e a defesa da higiene e segurança alimentar.

Durante hora e meia, três elementos da ASAE, onde não esteve presente o seu Director - Geral, Dr. António Nunes, responderam a várias questões levantadas pelos deputados, relacionadas com a formação dos agentes e dos produtores, a sua actuação e a legislação existente.

Manuel Barreto Dias, inspector-geral e responsável científico da área alimentar, afirmou que «como cidadão» também quer «preservar os produtos tradicionais» mas acrescentou que «não se pode pensar em qualidade sem se pensar na segurança alimentar».

«Os produtos tradicionais têm de sobreviver porque fazem parte da nossa História e gastronomia e têm de ter um lugar assegurado mas as pessoas têm de ter as noções básicas de higiene», frisou.

O deputado socialista Jorge Seguro afirmou que «há uma ruralidade que tem de ser preservada» e questionou a ASAE sobre se não há um trabalho a fazer para dar mais formação aos pequenos produtores e aos inspectores.
Respondendo ao deputado socialista, Jorge Reis, responsável pela área técnico laboratorial da ASAE, afirmou que não conhece nenhum organismo do Estado que tenha feito, nos últimos dois anos, tantas acções preventivas com associações, autarquias e outras entidades locais.
Por outro lado, a formação dos inspectores também tem sido feita com «vários cursos e muitas horas de formação» mas reconheceu que é difícil uma homogeneização de Norte a Sul do País dos trezentos agentes da ASAE.
Para superar esta questão, a ASAE tem apostado na formação e elaborou um manual de procedimentos de fiscalização e promoveu reuniões técnicas, justificou.

O deputado do CDS-PP Hélder Amaral lembrou o «número infindável» de festas que se vão realizar no País e perguntou o que é que a ASAE vai fazer.
«Não vai haver bifanas? O País vai ter de encontrar novas formas de fazer festas mais higiénicas ou vai haver por parte da ASAE uma acção pedagógica e o reconhecimento das especificidades das festas e das tradições», questionou.
Jorge Reis explicou que tem havido várias reuniões com os organizadores onde foram explicadas a regras de higiene a ter na preparação das festas.

Para o deputado do PCP Agostinho Lopes, muitas destas questões resolviam-se com «bom-senso, diálogo e formação». Agostinho Lopes lembrou ainda que as grandes crises alimentares da Europa, como a dos nitrofuranos, a gripe das aves e as vacas loucas, não estavam ligadas à pequena produção mas sim às grandes indústrias.
No entanto, Barreto Dias recordou que «também podem surgir problemas mortais com os produtos tradicionais», dando como exemplo a brucelose (queijos frescos) e a bactéria listéria que pode estar presente na salsicharia fresca. «A ASAE interpreta as leis e há critérios estabelecidos para certos produtos», referiu, considerando que a legislação existente é suficiente para os pequenos produtores.

Por outro lado

O Ministro da Agricultura mandou fazer uma inspecção aos produtos tradicionais, face a «tanta insegurança», e voltou a garantir que a existência destes produtos não está em causa.

Jaime Silva, que falava na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, afirmou que «ninguém, nem no Ministério [da Agricultura] nem na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ou na Comissão Europeia, põe em causa a existência de produtos tradicionais».

«Alguém está a tentar ganhar dinheiro com esta situação», ou seja, com as dúvidas que têm sido divulgadas acerca da continuação de vários produtos tradicionais portugueses, o que está a criar insegurança junto dos produtores.
O ministro da Agricultura recordou que há, pela primeira vez, uma política de segurança alimentar e que existem regras, por exemplo de higiene, que é necessário cumprir.

Há cerca de duas semanas, a especialista Ana Soeiro, engenheira agrónoma e antiga funcionária do Ministério da Agricultura, anunciou que as autarquias e pequenos produtores vão criar uma associação para proteger os mais de 700 produtos tradicionais portugueses que, segundo Ana Soeiro, correm «risco de desaparecer» devido à legislação em vigor.

Em declarações à Lusa, Ana Soeiro considerou que Portugal é 'o único país da Europa que não aproveitou as derrogações permitidas pelos regulamentos comunitários', que assegurariam a continuação da produção dos produtos.

Desde Bruxelas, Jaime Silva garantiu que os produtos tradicionais portugueses não correm qualquer risco e atribuiu a polémica em torno desta questão a 'certos técnicos' que pretendem 'ganhar algum dinheiro' criando uma 'psicose do medo'.

'Posso garantir uma coisa: os produtos tradicionais portugueses não correm risco nenhum, estão defendidos com uma legislação muito simples e não é preciso os produtores andarem a gastar dinheiro por fora, a pagar a técnicos altamente especializados, para preencher um impresso que é só pôr o nome e dizer que faz fumeiro, ou faz compotas, ou qualquer dos produtos tradicionais de que todos nós gostamos', afirmou o ministro.

'Não vou autorizar nem aceitar que nenhum funcionário ou ex-funcionário do Ministério da Agricultura venha a ganhar dinheiro com isto. É preciso que todos os produtores saibam que não têm de pagar nada a ninguém para estar tranquilos', disse o ministro, escusando-se a apontar nomes.

Jaime Silva afirmou que a legislação comunitária é feita «num pressuposto muito claro» e «não põe em causa os produtos tradicionais nem a maneira da sua fabricação», tendo mesmo um artigo que contempla a isenção para produtos tradicionais comercializados em pequenas quantidades e não periodicamente.