18-06-2007

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou nas últimas semanas três operações no Algarve. A primeira, a 9 Navios-Fábrica que operavam ao largo da costa algarvia (2 suspensões de actividade com regresso a terra), na passada semana a 105 Apoios de Praia e, esta semana, outra operação com o objectivo de assegurar o cumprimento das regras de higiene, qualidade e segurança alimentar e das regras de concorrência e preços antecipando a presença habitual de um grande número de consumidores durante o período do Verão.

As 42 brigadas da ASAE envolvidas na Operação Largo Espectro, que decorreu desde segunda até sexta-feira, fiscalizaram 773 operadores do Barlavento ao Sotavento algarvio tendo instaurado 403 processos de contra ordenação e seis processos-crime (3 por usurpação de direitos de autor, um por fraude sobre mercadorias, outro por suspeita de avaria de produtos alimentares e um terceiro por falta de licença de SPA).

Foi suspensa a actividade a 29 estabelecimentos, essencialmente por falta de asseio e higiene. Alguns destes operadores, após a correcção das infracções e de nova inspecção da ASAE, puderam já retomar a sua actividade.

Foi efectuada uma detenção por usurpação de direitos de autor e apreendidos produtos no valor de 160 mil euros (géneros alimentícios, têxteis, 7 balanças, CD’s e DVD’s, acessórios de viagem, rádios e gás doméstico).

As principais infracções verificadas foram a falta de implementação de HACCP (Sistema de análise de perigos e controlo de pontos críticos), falta de formação dos manipuladores, deficientes condições técnico-funcionais, deficientes condições higio-sanitárias, falta do livro de reclamações, falta de afixação do aviso de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores, falta do controle de pragas e falta de tradução para português da ementa.

Esta Operação Largo Espectro incluiu uma Operação de Estrada onde foram verificadas as condições de transporte e acondicionamento dos produtos e uma Operação Noite de fiscalização a bares, discotecas e outros espaços de diversão nocturna.