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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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A Escola Superior Agrária de Beja promoveu a 22 de Novembro 2007 um Colóquio subordinado ao Tema Rotulagem e Fiscalidade Alimentar. Evento que contou com a participação de representantes da ...
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No âmbito do acordo de concertação social celebrado em Dezembro de 2006 pelo Governo e pelos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, o valor da retribuiçã...
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Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Eco...
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A RELACRE – Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal, tinha previsto realizar um WORKSHOP na área da Segurança Alimentar, no dia 28 de Novembro, em Lisboa.
Neste Workshop estava ...
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O Aviso 19303/2007 – DR II Série C – de 10-10, do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento (Habitação, Comércio, Indústria…), para vigorar no a...
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A ASAE emitiu um parecer relativamente à obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas terem disponível o 'Vinho da Casa', nas condições estabelecidas na Portaria 255/84 de 1...
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O Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), no âmbito da concretização dos objectivos do SIMPLEX, sofreu uma significativa reformulação.
O BTE Digital está on-line
A partir do segundo semestr...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou nas últimas semanas três operações no Algarve. A primeira, a 9 Navios-Fábrica que operavam ao largo da costa algarvia (2 suspe...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou, entre os dias 4 e 6 de Junho, ao largo da costa algarvia uma operação de inspecção em Navios-Fábrica de bandeira portuguesa e...
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O DL 178/06 de 5-9, estabelece o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/12/CE de 5-4 e a Directiva 91/689/CEE de 12-12.
Da mesma form...
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Confiança das empresas recupera em todos os sectores pelo segundo mês consecutivo confiança dos Consumidores continua a deteriorar-se
Em Abril, o Indicador de Clima recuperou, o que sucede ...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou no dia 8 de Maio de 2007, uma operação de fiscalização à Docapesca de Olhão tendo apreendido 684 quilos de pescado de origem n...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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