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Boa tarde,
Um caf fez um contrato com uma empresa prestadora de servios, para dois anos. ...
A FNACC (Federao Nacional das Associaes de Comerciantes de Carnes) divulgou o contedo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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A Escola Superior Agrária de Beja promoveu a 22 de Novembro 2007 um Colóquio subordinado ao Tema Rotulagem e Fiscalidade Alimentar. Evento que contou com a participação de representantes...
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No âmbito do acordo de concertação social celebrado em Dezembro de 2006 pelo Governo e pelos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, o valor da retr...
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Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimenta...
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A RELACRE – Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal, tinha previsto realizar um WORKSHOP na área da Segurança Alimentar, no dia 28 de Novembro, em Lisboa.
Neste Workshop ...
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O Aviso 19303/2007 – DR II Série C – de 10-10, do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento (Habitação, Comércio, Indústria…), par...
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A ASAE emitiu um parecer relativamente obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Restaurao e Bebidas terem disponvel o 'Vinho da Casa', nas condies estabelecidas na Portaria 255/84 de 1...
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O Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), no âmbito da concretização dos objectivos do SIMPLEX, sofreu uma significativa reformulação.
O BTE Digital está on-line
A partir do segundo s...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou nas últimas semanas três operações no Algarve. A primeira, a 9 Navios-Fábrica que operavam ao largo da costa algarvia (...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou, entre os dias 4 e 6 de Junho, ao largo da costa algarvia uma operação de inspecção em Navios-Fábrica de bandeira portu...
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O DL 178/06 de 5-9, estabelece o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/12/CE de 5-4 e a Directiva 91/689/CEE de 12-12.
Da mesma f...
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Confiança das empresas recupera em todos os sectores pelo segundo mês consecutivo confiança dos Consumidores continua a deteriorar-se
Em Abril, o Indicador de Clima recuperou, o que suce...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou no dia 8 de Maio de 2007, uma operação de fiscalização à Docapesca de Olhão tendo apreendido 684 quilos de pescado de ...
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EDITORIAIS
J se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras especfic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativame...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consu...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associaç...
LEGISLAO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de preveno e controlo da doena dos legionrios....
O Aviso 13745/2018 – DR II Srie de 26-9 - do INE, torna pblico que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que permitida a permanncia de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critrios definidores do processo de receo e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alteraes na participao de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Oramento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
ODL 156/2017 de 28-12fixa em 580 €, o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANA BASEAD...
Relativamente a questes colocadas sobre comercializao de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACO DE FORMAO
FARO
A ANESA promoveu a primeira aco de formao com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de prot...
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