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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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Para melhor esclarecimento a ANESA solicitou um parecer à IGAC sobre a utilização de rádios e televisores em estabelecimentos como restaurantes, hotéis, pensões, cafés, bares e outros estabe...
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O Conselho de Ministros de 13 de Maio aprovou um conjunto de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento para reduzir o défice orçamental de 9,3% para 7,3% em 2010, na sequê...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que tem tido conhecimento de uma prática corrente de um indivíduo que se faz passar por Inspector da ASAE. O contacto por norma...
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A ANESA vai promover a II Acção de Formação, desta vez na zona de Lisboa / Vale do Tejo. Os interessados devem contactar a ANESA, através do e-mail info@anesaportugal.org, para obter informa...
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O Presidente da ANESA, Emídio Taylor, concedeu entrevista ao programa Via África / Cooperação e Desenvolvimento da RDP África.
Emídio Taylor fez abordagem aos três pilares que sustentam a S...
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O Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2009, aprovou o diploma que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2010, fixando a mesma em 475 euros, de acordo com o pre...
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Segundo informação recolhida junto dos serviços da ASAE, nos termos da lei geral da rotulagem, a quantidade líquida deverá ser sempre referida excepto se o género alimentício for apresentado...
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O Aviso 16247/2009 – DR II Série - de 18-9 do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento (Habitação, Comércio, Indústria… ) para vig...
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Não estão previstas medidas especiais para as empresas do sector alimentar, sendo de aplicar as preconizadas para as empresas em geral. No entanto, como representam um sector essencial para ...
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O Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) entendeu formular Recomendação relativa ao controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano dirigida às entidades gestoras responsáv...
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Inserido nas actividades da Rede Nacional sobre Composição dos Alimentos do Programa PortFIR, o Departamento de Alimentação do INSA, em colaboração com a GS1 Portugal, realizou dia 20 de Abr...
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Depois do interesse manifestado com o primeiro encontro, a parceria ANESA / ASAE vai levar a efeito o II Encontro Técnico, destinado a profissionais da área da Consultoria em Higiene e Segur...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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