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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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A Lei 64-B/2011 de 20-12, aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2012.
Em relação ao IVA, verificar a página 96.
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A ANESA realizou a 26 de Outubro de 2011, uma Conferência de Perspectivas sobre Actividades e Riscos Alimentares, destinada a profissionais de Consultoria, tendo atingido todos os objectivos...
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Consultar a proposta do Orçamento do Estado para 2012: AQUI
Alterações das Listas do IVA:
De 6 para 13%:
Águas engarrafadas
De 6 para 23%:
Batata fresca descascada, pré-frita, ...
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A ANESA com esta Conferência pretende alcançar as perspectivas de diferentes entidades sobre a mesma matéria. Pretendemos conhecer a óptica e o posicionamento de uma entidade associativa e...
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O Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, apresentou as novas medidas de austeridade para os próximos 4 anos. Consultar documento aqui.
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A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo programático e a carga horária para o Curso de Higiene e Segurança Alimentar no Sector das Carnes, ...
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A 4 de Abril de 2011, o Presidente da ANESA concedeu uma entrevista à Newsletter dos Alunos da Escola Superior de Biotecnologia – UCP. Considerando os assuntos abordados somos a ...
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A ANESA deseja a todos os Associados e Amigos um Feliz Natal e um Ano de 2011 repleto de sucessos.
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A Assembleia da República resolveu, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que confirme o calendário já previsto para o aumento do salário mínimo nacional...
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Na ausência de regulamentação para o acesso da actividade de Consultoria em Segurança Alimentar, a ANESA decidiu elaborar uma Especificação Técnica baseada no Código Deontológico da As...
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A ANESA decidiu avançar com um projecto para promover a elaboração de uma Norma Portuguesa que sirva de orientação para as Empresas de Consultoria em Segurança Alimentar e que posteri...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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