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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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"O sistema de comunicação electrónica dos documentos de transporte entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2013. É um sistema inovador que visa, por um lado, simplificar a vida às empres...
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A DecoProteste realizou um trabalho sobre a qualidade da carne de vaca picada comercializada em 34 talhos da zona da Grande Lisboa e do Grande Porto e os resultados foram “inquietan...
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No âmbito da ação de controlo e vigilância de mercado levada a efeito pela ASAE, em matéria de introdução e comercialização de carne de cavalo em produtos alimentares, torna-se oportuno info...
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Considerando factos recentes no mercado europeu, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) acompanha, desde há duas semanas, a introdução e comercialização de carne de cavalo em...
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O Governo criou a Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, para haver maior controlo alimentar, exigido pelo mercado externo. Para secretário de Estado foi nomead...
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A DECO analisou 69 amostras de pescado de 31 peixarias da Grande Lisboa, do Porto e de Setúbal. Em análise estiveram amostras de cinco espécies de peixe fresco: cavala, sardinha, carapau,...
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Foi publicada a Lei n.º 66-B/2012 de 31-12, a qual aprova o Orçamento do Estado para 2013.
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NP 4511 de 2012
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específicas de funcionamento das Entidades Prestadoras de Serviços Externos em Higien...
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COMPETITIVIDADE, EMPREGO E INVESTIMENTO
O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, apresentou o pacote de crescimento que integra o Orçamento do Estado para 2013.
Ver aq...
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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre algumas taxas reduzidas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no âmbito de uma reforma no sistema de IVA da União Europeia (...
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De acordo com o anexo II a que se refere o artº. 6º da Portaria 22-A/2012, de 24 de Janeiro, que republica a Portaria 363/2010, de 23 de Junho, estão obrigados a possuir um programa de fatur...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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