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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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Os manipuladores de carne e seus produtos só podem exercer a sua actividade nos sectores de distribuição e venda de carnes desde que tenham frequentado com aproveitamento um...
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“Existe um documento sobre o sector do comércio e serviços, que vai incluir os desafios, as tendências e as medidas, e que está a ser, neste momento, debatido com as associações e as o...
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Havendo dúvidas sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de comércio por grosso disporem de Livro de reclamações, solicitamos o melhor esclarecimento à Direcção-Geral do Consumid...
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São os votos da ANESA!
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O Pleno das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça decide fixar a seguinte jurisprudência:
“A aplicação, a um televisor, de aparelhos de ampliação do som, difundido por cana...
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No âmbito do Programa de Vigilância de Gripe Aviária, a DGAV (Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária) detectou a presença do vírus da gripe aviária H7 de baixa perigosidade, numa capoei...
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A Comissão Europeia propõe que os países da União Europeia adoptem leis, metas ou taxas para reduzir o uso de sacos de plástico não-reutilizáveis e altamente poluentes.
Segundo a Comissã...
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COMUNICADO DA ASAE
Azeite
No âmbito das competências de fiscalização legalmente atribuídas à ASAE, e dada a importância que a fileira do azeite representa para a economia nacional, no fi...
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DECO DENUNCIA AZEITE
Denominações enganosas
A DECO PROTESTE analisou 25 marcas de azeite, concluindo que 5 delas não oferecem as condições previstas na rotulagem.
Segundo a DECO, a ma...
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COMUNICADO ASAE
Falso Colaborador da ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que tem tido conhecimento de uma prática corrente de um indivíduo que se faz pass...
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Na sequência de diversas situações de fraude alimentar, em vários países europeus, consistindo na incorporação de carne de cavalo em pratos pré-cozinhados e outros produtos de carne d...
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A ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica comunica a alteração da sua sede para a seguinte morada:
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rua Rodrigo da Fonse...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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