| |
Boa tarde,
Um caf fez um contrato com uma empresa prestadora de servios, para dois anos. ...
A FNACC (Federao Nacional das Associaes de Comerciantes de Carnes) divulgou o contedo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
|
|
BOLETIM INFORMATIVO
 |
DIREITOS DE AUTOR - Deciso do TJUE
Utilizao de colunas e amplificadores
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) contestou uma deciso de tribunal de primeira instncia, relativamen...
|
 |
De acordo com o comunicado conjunto da Direo-Geral da Sade (DGS), Direo-Geral de Alimentao e Veterinria (DGAV), Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica (ASAE) e Instituto Nacio...
|
 |
As exploraes agrcolas onde so produzidos rebentos (o produto obtido pela germinao de sementes e o seu crescimento em gua ou noutro meio, colhido antes do aparecimento de folhas verdad...
|
 |
O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurdico de acesso e exerccio de actividades de comrcio, servios e restaurao. Este diploma simplifica as condies de acesso mas agrava de forma s...
|
 |
ODespacho 850-A/2015 de 27-1, cria mecanismo para liquidao da contribuio dos sacos plsticos leves, relativamente aos stocks existentes no comrcio a retalho, anteriores entrada em vi...
|
 |
O DL 10/2015 de 16-1 aprova o regime jurdico de acesso e exerccio de atividades de comrcio, servios e restaurao. Consultar aqui.
|
 |
No mbito das obrigaes decorrentes da aplicao do artigo 4. do Decreto-Lei n. 56/2011, os Operadores dos equipamentos abrangidos pelo referido artigo devero comunicar Agncia Portug...
|
 |
Relativamente aplicao dos requisitos do Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10, sobre Rotulagem e Informao ao consumidor, a DGAV emitiu um novo esclarecimento: Esclarecimento 3/DAH/201...
|
 |
O Art. 44. do Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10, estabelece que no caso de gneros alimentcios apresentados para venda ao consumidor final ou aos estabelecimentos de restaurao col...
|
 |
O Conselho de Ministros de 25.9.2014 actualizou o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG), fixando-a em 505,00 €. Esta deciso comear a produzir efeitos em 1 de Outubro de...
|
 |
Nos locais objecto de vigilncia com recurso a cmaras de vdeo obrigatria a afixao, em local bem visvel, de informao sobre as seguintes matrias:
a) - A existncia e localiza...
|
|
|
EDITORIAIS
J se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras especfic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativame...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consu...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associaç...
LEGISLAO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de preveno e controlo da doena dos legionrios....
O Aviso 13745/2018 – DR II Srie de 26-9 - do INE, torna pblico que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que permitida a permanncia de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critrios definidores do processo de receo e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alteraes na participao de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Oramento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
ODL 156/2017 de 28-12fixa em 580 €, o valor da retribuio mnima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANA BASEAD...
Relativamente a questes colocadas sobre comercializao de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACO DE FORMAO
FARO
A ANESA promoveu a primeira aco de formao com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de prot...
|
|