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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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DIREITOS DE AUTOR - Decisão do TJUE
Utilização de colunas e amplificadores
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) contestou uma decisão de tribunal de primeira instância, relativamen...
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De acordo com o comunicado conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS), Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Instituto Nacio...
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As explorações agrícolas onde são produzidos rebentos (o produto obtido pela germinação de sementes e o seu crescimento em água ou noutro meio, colhido antes do aparecimento de folhas verdad...
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O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurídico de acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração. Este diploma simplifica as condições de acesso mas agrava de forma s...
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O Despacho 850-A/2015 de 27-1, cria mecanismo para liquidação da contribuição dos sacos plásticos leves, relativamente aos stocks existentes no comércio a retalho, anteriores à entrada em vi...
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O DL 10/2015 de 16-1 aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. Consultar aqui.
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No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/2011, os Operadores dos equipamentos abrangidos pelo referido artigo deverão comunicar à Agência Portug...
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Relativamente à aplicação dos requisitos do Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10, sobre Rotulagem e Informação ao consumidor, a DGAV emitiu um novo esclarecimento: Esclarecimento 3/DAH/201...
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O Art.º 44.º do Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10, estabelece que no caso de géneros alimentícios apresentados para venda ao consumidor final ou aos estabelecimentos de restauração col...
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O Conselho de Ministros de 25.9.2014 actualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), fixando-a em 505,00 €. Esta decisão começará a produzir efeitos em 1 de Outubro de...
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Nos locais objecto de vigilância com recurso a câmaras de vídeo é obrigatória a afixação, em local bem visível, de informação sobre as seguintes matérias:
a) - A existência e localizaç...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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