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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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Para conhecimento dos Serviços e de outros interessados, a seguir se transcreve o despacho nº 435/2006, de 30-03-06, do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre a matéria em e...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi informada que a empresa Iglo Olá, Lda. suspendeu a venda do produto Crocantes de frango/ Capitão Iglo, devido a ter sido detectada ...
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A 23 de Março de 2006, no Hotel Altis Park, Lisboa, a CERTIF – Associação para a Certificação de Produtos, e a ARESP – Associação de Restauração e Similares de Portugal, promoveram um Seminá...
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Em Fevereiro o indicador de clima recuperou, para tal tendo contribuído exclusivamente a melhoria observada nas opiniões do sector do comércio. O indicador de actividade económica apresentou...
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Para não alterar durante este ano os instrumentos já do conhecimento dos Parceiros Sociais e dos empregadores e trabalhadores que representam e poder implementar em 2007, com preparação atem...
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Certificação do Serviço de Consultoria em Higiene e Segurança Alimentar na Restauração e Bebidas
23 de Março de 2006 - 14,30 h
ALTIS PARK HOTEL, Lisboa
A CERTIF, em colaboração com a ARESP...
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No debate mensal na Assembleia da República, em 27 de Janeiro, o Primeiro-Ministro anunciou 10 medidas de simplificação administrativa com impacto no desenvolvimento da Economia.
Uma das ap...
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No sentido de estreitar o seu alinhamento com a Estratégia de Lisboa e com os objectivos estabelecidos pelo Plano Tecnológico, o PRIME foi, recentemente, alvo de uma reorientação, da qual re...
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Em Novembro de 2005, a conjuntura no sector avícola gerada pela divulgação das notícias relativas à expansão do vírus da “gripe das aves” manteve-se, repercutindo-se na quebra do consumo, di...
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A Direcção Geral de Veterinária procedeu ao abate de cerca de 52 mil frangos que se encontravam sob sequestro numa exploração avícola por ter sido detectada a presença de dioxinas, com teor ...
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MODCOM
Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio
O Modcom visa a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomíni...
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Em Janeiro de 2006 o Governo apresentou as linhas orientadoras do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).
O PENT visa no horizonte de 2015, assegurar um aumento da contribuição do Tur...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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