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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), efectuou entre 23 e 25 de Agosto, uma operação de fiscalização em todo o Algarve visando os serviços de discotecas, bares, boites e ou...
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O Jornal “O Comércio de Víveres”, publicação mensal vocacionada para os assuntos relacionados com o Comércio Alimentar, propriedade da ANAPCA – Associação Nacional de Comerciantes de Produto...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou a 30 de Junho, 10 quintas que prestam serviços de banquetes e fornecimento de refeições, em especial para casamentos. Nesta o...
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Em Fevereiro de 2006, a hotelaria recenseada apresentou 1,9 milhões de dormidas, significando uma variação homóloga positiva de 2,7%. Para este aumento contribuíram tanto os residentes (6,1%...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou uma operação de fiscalização em grandes superfícies de venda a retalho e por grosso em todo o país tendo encerrado um estabele...
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Tendo sido efectuado um rastreio de salmonella em fezes e poeiras de explorações de galinhas poedeiras em todos os estados membros da U.E. entre Outubro de 2004 e Outubro de 2005 e tendo-se ...
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O Governo pretende introduzir alterações na legislação relativa ao consumo e venda de tabaco. Para o efeito elaborou um anteprojecto de diploma que colocou para consulta pública em Abril. Ap...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou no início de Junho uma Operação de Inspecção a diversos matadouros e salas de desmancha em todo o país. 38 Brigadas da ASAE fi...
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O Conselho de Ministros de 8.6.06, aprovou o Decreto-Lei que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o Regime Legal da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de N...
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O Conselho de Ministros de 27 de Abril 06, aprovou o Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), que estabelece as regras para a identificação, registo e ...
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OPERAÇÃO ORIENTE
A 30 de Março 06, a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica levou a efeito uma acção de fiscalização a nível nacional, intitulada 'Operação Oriente'. Nesta acçã...
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O Conselho de Ministros de 1 de Junho 06, aprovou o Decreto-Lei que aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos, rev...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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