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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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O Aviso 9635/2006 – DR II Série – de 07-09, do INE, corrigido pela Rectificação 1579/2006 – DR II Série – de 23-10, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arre...
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QUEIXAS E DENUNCIAS
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou, nas regiões do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo uma operação de inspecção com base em queixas e denúncia...
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OPERAÇÃO ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou, no dia 22 de Novembro 06, a sétima operação de fiscalização a bares, refeitórios e cantin...
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A ASAE apresentou o balanço da actividade operacional entre Janeiro e Novembro 06.
Durante aquele período a ASAE realizou 1.013 operações de fiscalização relativas á Segurança Alimentar e 97...
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A Confiança das empresas deteriora-se na indústria, no comércio e na construção e obras públicas e estabiliza nos serviços. Indicador de confiança dos consumidores estabiliza. Em Dezembro, o...
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A informação disponível relativa à envolvente externa indicia alguns sinais de menor fortalecimento da economia internacional, embora se mantenha globalmente favorável. Internamente o indica...
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O Governo e todos os parceiros sociais acordaram a 5 de Dezembro 06, um aumento do salário mínimo para os próximos três anos. Em 2007 o salário mínimo será fixado em € 403,00, devendo-se ati...
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O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, preside, dia 22 de Novembro de 2006, às 11h, no Salão Nobre do Ministério da Economia e Inovaç...
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A informação sobre a envolvente externa continuou a dar sinais favoráveis, tendo os principais parceiros comerciais apresentado um crescimento mais intenso no segundo trimestre. Internamente...
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O Conselho de Ministros de 31 de Agosto 06, aprovou o Decreto-Lei que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico da instalação e func...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inspeccionou no dia 26 de Setembro, lares e infantários com o objectivo de verificar se os serviços de fornecimento de refeições cumpre...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência da operação efectuada no passado dia 15 de Julho que levou à detenção em flagrante delito do proprietário de uma quinta ...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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