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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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O Conselho de Ministros de 05.05.07, aprovou uma proposta de Lei que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização...
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O Conselho de Ministros de 03.05.07, aprovou o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de Julho, que define as linhas de orientação da política de gestã...
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A Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento fez divulgar a 27 de Fevereiro 2007 a seguinte informação: “Decorrente do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado...
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Segundo o Jornal digital espanhol Agrodigital.com, o Ministério da Agricultura de Espanha informou as Comunidades Autónomas, através da Representação Permanente em Bruxelas, que a Comissão E...
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Para assinalar o Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março, a ASAE realizou uma operação de grande envergadura, que envolveu 285 agentes, durante a qual inspeccionou 101 padarias, 565 viaturas ...
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O Conselho de Ministros de 22 de Março aprovou o Decreto-Lei que aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n...
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O Conselho de Ministros de 08 de Março de 2007, aprovou vários diplomas relativos aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos, assim:
Foi aprovado o Decreto-Lei...
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O valor do défice orçamental em 2006 foi de 3,9%. Segundo os dados revelados pelo INE, no ano de 2006 o valor do défice ficou-se pelos 3,9% do Produto Interno Bruto. Resultado que satisfez o...
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Síntese Económica de Conjuntura - Fevereiro 2007. As indicações mais recentes sobre a envolvente externa apresentam-se globalmente favoráveis. No plano interno, em Fevereiro, o indicador de ...
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SEGURANÇA ALIMENTAR
Durante o mês de Janeiro de 2007 a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou 160 operações nas quais envolveu 407 brigadas que fiscalizaram 570 opera...
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Em 2006, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação média de 3,1%, valor superior em 0,8% ao obtido no ano transacto. O índice de preços que exclui a evolução dos p...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica efectuou nos dias 8, 9 e 10 de Janeiro uma inspecção a uma empresa de produtos à base de carne, no concelho de Sintra, onde apreendeu 12.900 q...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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