DECO DENUNCIA AZEITE

Denominações enganosas

A DECO PROTESTE analisou 25 marcas de azeite, concluindo que 5 delas não oferecem as condições previstas na rotulagem.

Segundo a DECO, a marca Alfandagh, Azeite Biológico, descrita no rótulo como “azeite virgem extra”, nem sequer azeite é, tendo as análises comprovado a presença de outros óleos vegetais refinados que não o originário da azeitona. A DECO denunciou este caso de fraude pura e simples à ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, exigindo a retirada deste produto dos estabelecimentos.
As quatro outras marcas apresentam-se no rótulo como “azeite virgem extra”, mas não cumprem os requisitos legais para tal. As marcas Auchan (DOP Moura), É, Grão Mestre e Naturfoods, Azeite Biológico deveriam ser classificadas como “azeite virgem” apenas. Tal foi comprovado através de um teste sensorial, em que as amostras apresentaram defeitos que, por lei, o azeite virgem extra não pode manifestar. Nesses casos, também denunciados pela DECO, a ASAE aplicará as medidas necessárias para corrigir a informação prestada ao consumidor.

Estes 5 casos fazem com que o consumidor pague mais ao comprar marcas que reclamam qualidades inexistentes, o que a DECO considera inaceitável. Para a associação de consumidores, é fundamental reforçar a fiscalização em várias frentes, desde os lagares, passando pelos embaladores, até aos híper e supermercados. A qualidade da própria azeitona e o processo de extração também podem ser melhorados através de boas práticas.

Estas exigências da DECO, além de constituírem uma defesa para o consumidor face às denominações enganosas, contribuirão também para dissipar eventuais suspeitas sobre uma indústria com um peso cada vez maior na agricultura e nas exportações do País.

A ASAE confirmou ter procedido a novas colheitas na sequência da denúncia da DECO, tendo detectado amostras que, de acordo com aquela entidade, “configuram situações relacionadas com fraude sobre mercadoria por ter sido detectada a existência de azeite refinado”. Os processos estão a seguir a sua tramitação normal no sentido de retirar esse azeite do mercado.