Considerando factos recentes no mercado europeu, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) acompanha, desde há duas semanas, a introdução e comercialização de carne de cavalo em produtos alimentares disponíveis no mercado nacional, tendo em vista identificar eventuais indícios de fraude económica, proteger os direitos dos consumidores e combater riscos para a saúde pública.

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Esta atividade de controlo do mercado tem vindo a desenvolver-se junto dos operadores económicos, colhendo amostras de alimentos que têm sido submetidas a análises da especialidade, sendo possível e oportuno informar publicamente do seguinte, com base nos resultados obtidos à data:

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1. Embora a ação de vigilância da ASAE prossiga, os produtos disponíveis no mercado nacional são géneros alimentícios seguros, não estando em causa, até ao momento, riscos para a segurança dos alimentos e para a saúde pública dos cidadãos;

2. Em resultado da vigilância do mercado e das análises realizadas pela ASAE, foram detetadas situações pontuais de vestígios de carne de cavalo em preparados de carne e produtos à base de carne, que foram apreendidos e retirados, de imediato, do mercado.

3. A ASAE prossegue uma vigilância apertada do mercado, garantindo assim a saúde pública e a segurança alimentar dos consumidores, sem prejuízo das ações de controlo interno e retirada voluntária de produtos desenvolvidas pelos operadores económicos.

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Lisboa, ASAE em 19 de fevereiro de 2013