• A ANESA tem como objectivos congregar, dinamizar, defender e representar as empresas do sector da Higiene e Segurança Alimentar, assim como participar, colaborar e contribuir para a regularização e coordenação da sua actividade.
 
 
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Boa tarde,   Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
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Irá decorrer no dia 22 de junho no auditório do INIAV, na Quinta do Marquês, em Oeiras, um seminário sobre o Codex Alimentarius. A participação é grátis, requerendo, no entanto, inscrição obrigatória para o endereço codex@dgav.pt
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SEGURANÇA ALIMENTAR

O DL 113/2006 de 12-6, estabelece o regime sancionatório e as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004 do Parlamento Europeu e do Consel...
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Avaliação Preliminar do Risco de Dioxinas em frango de aviário 1. Sumário 2. Contexto 3. Objectivo 4. Avaliação do Risco 5. Bibliografia 1. Sumário No âmbito do Plano Nacional de ...
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O Conselho de Ministros de 30 de Março de 2006 aprovou o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abr...
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O Conselho de Ministros de 30 de Março de 2006 aprovou o Decreto-Lei que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004 do Parla...
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Para a DGV é essencial, para a redução do risco de introdução da gripe aviaria, bem como para controlar eventuais focos, conhecer as aves domésticas existentes no nosso país, não só as desti...
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Todos os testes efectuados, até à data de 3 de Março de 2006, pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária responderam negativamente à presença do vírus da Gripe Aviária - H5N1. Os...
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Autores: Declan J. Bolton, B. Sc., Ph. D., Grad. Dip. (Business) Bláithín Maunsell, B.Sc., Ph.D. The Food Safety Department, Teagasc – The National Food Centre, Ashtown Dublin15, R...
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Um dos assuntos mais actuais em matéria de segurança alimentar, tem a ver com entrada em vigor do denominado “Pacote de Higiene” da Comunidade Europeia, nomeadamente, o Regulamento (CE) 852/...
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A 22 de Dezembro 05 foram publicados os seguintes regulamentos: Regulamento (CE) 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro de 2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos COMUNICADO DE IMPRENSA A EFSA define os riscos de gripe aviária em aves domésticas e emite recomendações para prevenir a sua introdução...
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A ISO 22000:2005, a mais recente Norma Internacional, criada com o objectivo de assegurar a Segurança e Higiene ao longo da cadeia alimentar, foi publicada em Setembro 2005. Esta Norma prom...
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A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou uma revisão dos dados toxicológicos sobre corantes ilegais encontrados até à data em alimentos na UE, bem como sobre outr...
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EDITORIAIS

  Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
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Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
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A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
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De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
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LEGISLAÇÃO

    A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
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O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
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  A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
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 Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
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  O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
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O DL 152-D/2017 de 11-12 Unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao pr...
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O DL 152/2017 de 7-12 procede à segunda alteração ao DL 306/2007 de 27-8, alterado pelo DL 92/2010 d...
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 A Lei 73/2017 de 16-8, visando o reforço da prevenção e do combate à prática de assédio, introduziu...
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SEGURANÇA ALIMENTAR

Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
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Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:   Os moluscos bival...
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ACÇÃO DE FORMAÇÃO FARO A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
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HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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