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No âmbito do Concurso n.º 09/SI/2011 do Programa Operacional Factores de Competitividade/COMPETE, foi atribuído ao IPCB o estatuto de entidade qualificada para prestação de serviços de I&DT e inovação a PME.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
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Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEADOS NOS PRINCIPIOS HACCP
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), é um org...
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Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bivalves vivos só podem ser colocados no mercado para venda a retalho por intermédio dos centro...
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ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, considerando os níveis de satisfação dos formandos. Outras acções de formação serão realizada...
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Portugal foi classificado como “País de Risco Controlado de Encefalopatia Espongiforme Bovina” (EEB) – a vulgarmente conhecida “doença das vacas loucas” ou BSE (Bovine Spongiform Encephalopa...
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HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecção da vida e saúde humanas.
Todos os operadores do sector alimentar são responsáveis por g...
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Um grupo de técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontra-se a estudar todos os alimentos que possam representar maior risco para a saúde. A finalidade é intensif...
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A EFSA faz o balanço entre os riscos para o consumidor dos nitratos nos vegetais e os benefícios de uma dieta equilibrada rica em vegetais e fruta
O Painel da EFSA dos Contaminantes (CONTA...
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A EFSA publica um estudo sobre os níveis de Salmonella em perus na União Europeia
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um estudo sobre os níveis de Salmonell...
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Conforme o previsto no DL 113/06 de 12-6, o regime sancionatório dos Regulamentos CE 852/04 e 853/04 de 29-4, estabelece:
Parte I
1. Os operadores das empresas do sector alimentar devem as...
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A campilobacteriose ultrapassa a salmonelose como a infecção animal transmitida a humanos mais relatada na UE .
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou em Dez...
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No final do ano passado a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou o seu primeiro relatório anual sobre doenças infecciosas de animais transmissíveis a humanos (zoo...
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De Nelson Tavares da Silva
Engenheiro Biotecnológico
I. Introdução
A qualidade envolve muitos aspectos simultaneamente e sofre alterações conceptuais ao longo do tempo. Entre muitas outra...
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EDITORIAIS
Considerando o momento difícil que o país atravessa que obriga a decisões de correcção, mas que não ...
Considerando as noticias veiculadas pela AHRESP, relacionadas com a simplificação do HACCP e a denom...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
LEGISLAÇÃO
A Portaria 363/2010 de 23-6, que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de fac...
Todos os géneros alimentícios que se destinem a ser fornecidos ao consumidor final ou a estabelec...
A Lei 3/2012 de 10-1, estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a t...
O Aviso 19512/2011 – DR II Série - de 30-9 do INE, torna público que o coeficiente de actualiz...
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS
Instalações, Funcionamento e Classificação
Portaria 215/2011 de 31-5
A P...
O DL 48/2011 de 1-4, simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas...
O Art.º 102.º da Lei 55-A/2010 de 31-12, introduz alterações ao Código do IVA, aprovado pelo DL 3...
A Lei 53/2010 de 20-12, define o regime da prática do naturismo e da criação de espaços de naturismo...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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