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 No âmbito do Concurso n.º 09/SI/2011 do Programa Operacional Factores de Competitividade/COMPETE, foi atribuído ao IPCB o estatuto de entidade qualificada para prestação de serviços de I&DT e inovação a PME.
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EDITORIAISConsiderando o momento difícil que o país atravessa que obriga a decisões de correcção, mas que não ...
Considerando as noticias veiculadas pela AHRESP, relacionadas com a simplificação do HACCP e a denom...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
LEGISLAÇÃOA Portaria 363/2010 de 23-6, que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de fac...
Todos os géneros alimentícios que se destinem a ser fornecidos ao consumidor final ou a estabelec...
A Lei 3/2012 de 10-1, estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a t...
O Aviso 19512/2011 – DR II Série - de 30-9 do INE, torna público que o coeficiente de actualiz...
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS
Instalações, Funcionamento e Classificação
Portaria 215/2011 de 31-5
A P...
O DL 48/2011 de 1-4, simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas...
O Art.º 102.º da Lei 55-A/2010 de 31-12, introduz alterações ao Código do IVA, aprovado pelo DL 3...
A Lei 53/2010 de 20-12, define o regime da prática do naturismo e da criação de espaços de naturismo...
SEGURANÇA ALIMENTAREmpresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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