• A ANESA tem como objectivos congregar, dinamizar, defender e representar as empresas do sector da Higiene e Segurança Alimentar, assim como participar, colaborar e contribuir para a regularização e coordenação da sua actividade.
 
 
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Boa tarde,   Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
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Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai organizar o Workshop «Do Prado ao Prato - 100 Mitos : À Mesa», no dia 16 de Outubro, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, sito na Avenida Afonso Costa, nº 41. As inscrições, embora gratuitas, são obrigatórias e devem ser remetidas até ao dia 11 de Outubro.
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BOLETIM INFORMATIVO

O Aviso 19303/2007 – DR II Série C – de 10-10, do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento (Habitação, Comércio, Indústria…), para vigorar no a...
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A ASAE emitiu um parecer relativamente à obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas terem disponível o 'Vinho da Casa', nas condições estabelecidas na Portaria 255/84 de 1...
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O Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), no âmbito da concretização dos objectivos do SIMPLEX, sofreu uma significativa reformulação. O BTE Digital está on-line A partir do segundo semestr...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou nas últimas semanas três operações no Algarve. A primeira, a 9 Navios-Fábrica que operavam ao largo da costa algarvia (2 suspe...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou, entre os dias 4 e 6 de Junho, ao largo da costa algarvia uma operação de inspecção em Navios-Fábrica de bandeira portuguesa e...
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O DL 178/06 de 5-9, estabelece o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/12/CE de 5-4 e a Directiva 91/689/CEE de 12-12. Da mesma form...
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Confiança das empresas recupera em todos os sectores pelo segundo mês consecutivo confiança dos Consumidores continua a deteriorar-se Em Abril, o Indicador de Clima recuperou, o que sucede ...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou no dia 8 de Maio de 2007, uma operação de fiscalização à Docapesca de Olhão tendo apreendido 684 quilos de pescado de origem n...
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O Conselho de Ministros de 05.05.07, aprovou uma proposta de Lei que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização...
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O Conselho de Ministros de 03.05.07, aprovou o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de Julho, que define as linhas de orientação da política de gestã...
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A Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento fez divulgar a 27 de Fevereiro 2007 a seguinte informação: “Decorrente do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado...
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Segundo o Jornal digital espanhol Agrodigital.com, o Ministério da Agricultura de Espanha informou as Comunidades Autónomas, através da Representação Permanente em Bruxelas, que a Comissão E...
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EDITORIAIS

  Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
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Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
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A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
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De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
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LEGISLAÇÃO

 Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
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  O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
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 A Lei 73/2017 de 16-8, visando o reforço da prevenção e do combate à prática de assédio, introduziu...
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  O Aviso 11053/2017 – DR II Série de 25-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
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 O DL 102/2017 de 23-8, introduziu alterações em vários diplomas, no sentido de simplificar e harmon...
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 O DL 74/2017 de 21-6, introduz alterações e republica o DL 156/2005 de 15-9, relativamente ao regim...
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O DL 62/2017 de 9-6, estabelece as normas aplicáveis em matérias de composição, rotulagem, prestação...
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 A Lei 42/2016 de 28-12, aprova o Orçamento do Estado para 2017. Registo para as alterações dos Impo...
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SEGURANÇA ALIMENTAR

Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
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Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:   Os moluscos bival...
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ACÇÃO DE FORMAÇÃO FARO A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
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HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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