• A ANESA tem como objectivos congregar, dinamizar, defender e representar as empresas do sector da Higiene e Segurança Alimentar, assim como participar, colaborar e contribuir para a regularização e coordenação da sua actividade.
 
 
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Boa tarde,   Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
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Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai organizar o Workshop «Do Prado ao Prato - 100 Mitos : À Mesa», no dia 16 de Outubro, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, sito na Avenida Afonso Costa, nº 41. As inscrições, embora gratuitas, são obrigatórias e devem ser remetidas até ao dia 11 de Outubro.
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BOLETIM INFORMATIVO

O DL 207/2008 de 23-10, Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Ve...
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O coeficiente de actualização anual dos diversos tipos de arrendamento (habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal), para vigorar em 2009, foi fixado em 1,028, represent...
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Os operadores hortofrutícolas – qualquer pessoa singular ou colectiva detentora de frutos e hortícolas frescos sujeitos a normas de comercialização, para fins de exposição para venda, de col...
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Os locais que configuram instalações amovíveis, temporárias ou usadas essencialmente como habitação privada, nos quais os géneros alimentícios são preparados para venda ao consumidor final d...
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O cartão de manipulador de carnes é obrigatório a partir do dia 1 de Agosto de 2008. Estão obrigados a possuir o Cartão de manipulador, todas as pessoas cuja actividade profissional esteja ...
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Os locais que configurem instalações usadas essencialmente como habitação privada, nos quais os géneros alimentícios são preparados num período de tempo delimitado para a venda ao consumidor...
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A taxa do IVA desce de 21% para 20% (Continente) e de 15% para 14% (Açores e Madeira), a partir de 1 de Julho 2008. As taxas de 5% e 12% (Continente) e de 4% e 8% (Açores e Madeira) não sofr...
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Informação divulgada pela ASAE, relativamente ao método 4 C's: HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecção da vida e saúde humanas...
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A ASAE promoveu no dia 18.06.2008, no Centro de Congressos de Lisboa, uma conferência sobre “RISCOS ALIMENTARES – CARACTERIZAÇÃO DA CADEIA ALIMENTAR”, destinada a debater aspectos relevantes...
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Em 2007, a Comissão Europeia apresentou proposta para alteração do Regulamento CE 852/04 de 29-4, nomeadamente, em questão relacionada com a aplicação de processos baseados nos princípios do...
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pode ser inconstitucional, defendem alguns especialistas, lembrando que a criação desta polícia não teve autorização do Parlamento, ava...
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O Jornal PUBLICO, na sua Edição de 30.05.2008 publicou um artigo sobre empresas de consultoria que divulgamos na íntegra: EMPRESAS DE CONSULTORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR ACTUAM NUM VAZIO LEG...
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EDITORIAIS

  Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
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Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
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A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
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De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
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LEGISLAÇÃO

 Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
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  O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
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 A Lei 73/2017 de 16-8, visando o reforço da prevenção e do combate à prática de assédio, introduziu...
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  O Aviso 11053/2017 – DR II Série de 25-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
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 O DL 102/2017 de 23-8, introduziu alterações em vários diplomas, no sentido de simplificar e harmon...
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 O DL 74/2017 de 21-6, introduz alterações e republica o DL 156/2005 de 15-9, relativamente ao regim...
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O DL 62/2017 de 9-6, estabelece as normas aplicáveis em matérias de composição, rotulagem, prestação...
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 A Lei 42/2016 de 28-12, aprova o Orçamento do Estado para 2017. Registo para as alterações dos Impo...
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SEGURANÇA ALIMENTAR

Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
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Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:   Os moluscos bival...
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ACÇÃO DE FORMAÇÃO FARO A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
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HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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