• A ANESA tem como objectivos congregar, dinamizar, defender e representar as empresas do sector da Higiene e Segurança Alimentar, assim como participar, colaborar e contribuir para a regularização e coordenação da sua actividade.
 
 
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Boa tarde,   Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
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Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai organizar o Workshop «Do Prado ao Prato - 100 Mitos : À Mesa», no dia 16 de Outubro, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, sito na Avenida Afonso Costa, nº 41. As inscrições, embora gratuitas, são obrigatórias e devem ser remetidas até ao dia 11 de Outubro.
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BOLETIM INFORMATIVO

O Governo criou a Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, para haver maior controlo alimentar, exigido pelo mercado externo. Para secretário de Estado foi nomead...
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  A DECO analisou 69 amostras de pescado de 31 peixarias da Grande Lisboa, do Porto e de Setúbal. Em análise estiveram amostras de cinco espécies de peixe fresco: cavala, sardinha, carapau,...
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Foi publicada a Lei n.º 66-B/2012 de 31-12, a qual aprova o Orçamento do Estado para 2013.
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NP 4511 de 2012 Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específicas de funcionamento das Entidades Prestadoras de Serviços Externos em Higien...
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COMPETITIVIDADE, EMPREGO E INVESTIMENTO O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, apresentou o pacote de crescimento que integra o Orçamento do Estado para 2013. Ver aq...
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  A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre algumas taxas reduzidas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no âmbito de uma reforma no sistema de IVA da União Europeia (...
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De acordo com o anexo II a que se refere o artº. 6º da Portaria 22-A/2012, de 24 de Janeiro, que republica a Portaria 363/2010, de 23 de Junho, estão obrigados a possuir um programa de fatur...
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A Lei 64-B/2011 de 20-12, aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2012. Em relação ao IVA, verificar a página 96.  
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A ANESA realizou a 26 de Outubro de 2011, uma Conferência de Perspectivas sobre Actividades e Riscos Alimentares, destinada a profissionais de Consultoria, tendo atingido todos os objectivos...
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  Consultar a proposta do Orçamento do Estado para 2012: AQUI Alterações das Listas do IVA: De 6 para 13%: Águas engarrafadas De 6 para 23%: Batata fresca descascada, pré-frita, ...
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EDITORIAIS

  Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
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Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
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A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
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De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
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LEGISLAÇÃO

 Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
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  O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
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 A Lei 73/2017 de 16-8, visando o reforço da prevenção e do combate à prática de assédio, introduziu...
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  O Aviso 11053/2017 – DR II Série de 25-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
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 O DL 102/2017 de 23-8, introduziu alterações em vários diplomas, no sentido de simplificar e harmon...
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 O DL 74/2017 de 21-6, introduz alterações e republica o DL 156/2005 de 15-9, relativamente ao regim...
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O DL 62/2017 de 9-6, estabelece as normas aplicáveis em matérias de composição, rotulagem, prestação...
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 A Lei 42/2016 de 28-12, aprova o Orçamento do Estado para 2017. Registo para as alterações dos Impo...
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SEGURANÇA ALIMENTAR

Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
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Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:   Os moluscos bival...
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ACÇÃO DE FORMAÇÃO FARO A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
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HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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