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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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A Associação Portuguesa dos Engenheiros Zootécnicos vai realizar nos próximos dias 2, 3, 4 e 5 de Novembro o XV Congresso de Zootecnia/ I Congresso Ibero-Americano de Zootecnia e um conjunto...
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No mês de Julho de 2005 a actividade operacional da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) incidiu fundamentalmente sobre: Segurança Alimentar – Estabelecimentos de restauração e ...
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No decurso normal das operações de Fiscalização dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas foram desenvolvidas durante o mês de Julho, acções de control...
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Relativamente ao processo de Resselagem previsto na Portaria 311/05 (II Série) de 17.03.05, a Direcção – Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, está a notificar todos...
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A CERTIF – Associação para a Certificação de Produtos, na qualidade de entidade acreditada pelo IPQ – no âmbito da Norma NP EN 45011 – para a Certificação de Produtos e Serviços, está a elab...
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Com base na cooperação institucional que existe entre Portugal e Espanha os Serviços Veterinários do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha comunicaram a Portugal a suspe...
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Entre os dias 11 e 16 de Julho os serviços do Ministério da Agricultura responsáveis pela Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar efectuaram acções surpresa junto dos estabelecimentos...
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O Conselho de Ministros de 14 de Julho de 2005, aprovou o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 90/167/CEE do Conselho, de 26 de Março de 1990, que estabelece o ...
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O Conselho de Ministros de 14 de Julho, aprovou o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2002, de 5 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Dire...
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O Conselho de Ministros de 14 de Julho de 2005, aprovou o Decreto-Lei que actualiza o regime fitossanitário, que cria e define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a in...
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O Conselho de Ministros de 14 de Julho de 2005, aprovou o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/45/CE da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directi...
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O Conselho de Ministros de 14 de Julho de 2005 aprovou o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/77/CE, da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a ...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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