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Boa tarde,
Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar uma sessão pública subordinada ao tema “A Alimentação Segura e a Responsabilidade social”, no dia 16 de Outubro, no Auditório da DGAV, em Oeiras.
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BOLETIM INFORMATIVO
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Através do despacho 1702/05 de 22 de Dezembro, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais determinou que os estabelecimentos de restauração e bebidas passam a estar obrigados a emitir factu...
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A Comissão propõe regras mais claras para melhorar a qualidade, respeitar as obrigações internacionais e proteger as IG.
A Comissão adoptou uma proposta de actualização da legislação da UE e...
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Em Novembro de 2005, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 2,6%, situando-se uma décima de ponto percentual abaixo do valor do mês anterior. O IPC aprese...
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No mês de Outubro de 2005, a actividade operacional da Inspecção-Geral das Actividades Económicas incidiu fundamentalmente sobre: Segurança Alimentar – Produtos farmacêuticos homeopáticos e ...
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No mês de Setembro de 2005 a actividade operacional da Inspecção-Geral das Actividades Económicas incidiu fundamentalmente sobre: Segurança alimentar - Restauração; cantinas, creches e refei...
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O Conselho de Ministros de 17.11.05 aprovou o Decreto-Lei que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2006.
Este diploma actualiza a retribuição mínima mensal garantida...
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GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS
O Conselho de Ministros de 07 de Dezembro de 2005, aprovou o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2005, de 29 de Junho, que fixa as ...
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O Conselho de Ministros de 15 de Dezembro de 2005, aprovou o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de ...
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O Conselho de Ministros de 03 de Novembro aprovou o Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 25/2005, de 28 de Janeiro, que estabelece as condições a que deve obedecer a comercialização do b...
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O Conselho de Ministros de 6 de Outubro aprovou o Decreto-Lei que cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agênc...
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Tendo em conta a evolução da actual epizootia de gripe aviária com a recente identificação do respectivo vírus em países europeus, designadamente Roménia e Turquia, entendeu, o Ministro da A...
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O Conselho de Ministros, reunido em 06.10.05 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o DL que cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e extingue a Inspecção-Gera...
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EDITORIAIS
Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
LEGISLAÇÃO
O DL 117/2018 de 27-12 fixa em 600 € o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a ...
A Lei 52/2018 de 20-8 estabeleceu o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários....
O Aviso 13745/2018 – DR II Série de 26-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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