• A ANESA tem como objectivos congregar, dinamizar, defender e representar as empresas do sector da Higiene e Segurança Alimentar, assim como participar, colaborar e contribuir para a regularização e coordenação da sua actividade.
 
 
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Boa tarde,   Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
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Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai organizar o Workshop «Do Prado ao Prato - 100 Mitos : À Mesa», no dia 16 de Outubro, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, sito na Avenida Afonso Costa, nº 41. As inscrições, embora gratuitas, são obrigatórias e devem ser remetidas até ao dia 11 de Outubro.
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  A partir de 25 de maio de 2018, entra em vigor o Novo Regulamento da Protecção de Dados, com introdução de nova disciplina jurídica particularmente exigente em matéria de Protecção de Dad...
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  Comercialização das carnes picadas A Comissão de Segurança Alimentar avaliou a situação da comer...
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O imposto sobre o açúcar utilizado em bebidas não alcoólicas e nas bebidas com teor alcoólico entre 0,5% e 1,2%, entrou em vigor a 01.02.2017. Os comercializadores de bebidas não alcoólic...
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No próximo dia 21 de outubro, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária  vai realizar, nas suas instalações em Oeiras – Quinta do Marquês, Av. da República, um Workshop sobre o HACC...
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Para o ano de 2016, só deverão fazer a comunicação no Formulário de Gases Fluorados, os operadores (por defeito são os donos do equipamento ou dependendo das disposições contratuais acordada...
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DIREITOS DE AUTOR - Decisão do TJUE Utilização de colunas e amplificadores   A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) contestou uma decisão de tribunal de primeira instância, relativamen...
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De acordo com o comunicado conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS), Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Instituto Nacio...
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As explorações agrícolas onde são produzidos rebentos (o produto obtido pela germinação de sementes e o seu crescimento em água ou noutro meio, colhido antes do aparecimento de folhas verdad...
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O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurídico de acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração. Este diploma simplifica as condições de acesso mas agrava de forma s...
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EDITORIAIS

  Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
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Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
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A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
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De acordo com o estipulado no n.º 1 alínea b) do Art.º 14.º dos Estatutos da ANESA – Associação Naci...
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LEGISLAÇÃO

    A Lei 15/2018 de 27-3 estabelece que é permitida a permanência de animais de companhia em espa...
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O DL 5/2018 de 2-2 define os critérios definidores do processo de receção e troca de garrafas utiliz...
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  A Portaria 14/2018 de 11-1, introduz alterações na participação de acidentes de trabalho dos empr...
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 Aprovado o Orçamento do Estado para 2018. Lei 114/2017 de 29-12.
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  O DL 156/2017 de 28-12 fixa em 580 €, o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),...
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O DL 152-D/2017 de 11-12 Unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao pr...
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O DL 152/2017 de 7-12 procede à segunda alteração ao DL 306/2007 de 27-8, alterado pelo DL 92/2010 d...
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 A Lei 73/2017 de 16-8, visando o reforço da prevenção e do combate à prática de assédio, introduziu...
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SEGURANÇA ALIMENTAR

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