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No âmbito do Concurso n.º 09/SI/2011 do Programa Operacional Factores de Competitividade/COMPETE, foi atribuído ao IPCB o estatuto de entidade qualificada para prestação de serviços de I&DT e inovação a PME.
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BOLETIM INFORMATIVO
A Lei 64-B/2011 de 20-12, aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2012.
Em relação ao IVA, verificar a página 96.
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A ANESA realizou a 26 de Outubro de 2011, uma Conferência de Perspectivas sobre Actividades e Riscos Alimentares, destinada a profissionais de Consultoria, tendo atingido todos os objectivos...
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Consultar a proposta do Orçamento do Estado para 2012: AQUI
Alterações das Listas do IVA:
De 6 para 13%:
Águas engarrafadas
De 6 para 23%:
Batata fresca descascada, pré-frita, ...
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A ANESA com esta Conferência pretende alcançar as perspectivas de diferentes entidades sobre a mesma matéria. Pretendemos conhecer a óptica e o posicionamento de uma entidade associativa e...
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O Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, apresentou as novas medidas de austeridade para os próximos 4 anos. Consultar documento aqui.
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A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo programático e a carga horária para o Curso de Higiene e Segurança Alimentar no Sector das Carnes, ...
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A 4 de Abril de 2011, o Presidente da ANESA concedeu uma entrevista à Newsletter dos Alunos da Escola Superior de Biotecnologia – UCP. Considerando os assuntos abordados somos a ...
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A Assembleia da República resolveu, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que confirme o calendário já previsto para o aumento do salário mínimo nacional...
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Na ausência de regulamentação para o acesso da actividade de Consultoria em Segurança Alimentar, a ANESA decidiu elaborar uma Especificação Técnica baseada no Código Deontológico da As...
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A ANESA decidiu avançar com um projecto para promover a elaboração de uma Norma Portuguesa que sirva de orientação para as Empresas de Consultoria em Segurança Alimentar e que posteri...
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Para melhor esclarecimento a ANESA solicitou um parecer à IGAC sobre a utilização de rádios e televisores em estabelecimentos como restaurantes, hotéis, pensões, cafés, bares e outros estabe...
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A ANESA vai promover a II Acção de Formação, desta vez na zona de Lisboa / Vale do Tejo. Os interessados devem contactar a ANESA, através do e-mail info@anesaportugal.org, para obter informa...
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EDITORIAIS
Considerando o momento difícil que o país atravessa que obriga a decisões de correcção, mas que não ...
Considerando as noticias veiculadas pela AHRESP, relacionadas com a simplificação do HACCP e a denom...
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
LEGISLAÇÃO
Todos os géneros alimentícios que se destinem a ser fornecidos ao consumidor final ou a estabelec...
A Lei 3/2012 de 10-1, estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a t...
O Aviso 19512/2011 – DR II Série - de 30-9 do INE, torna público que o coeficiente de actualiz...
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS
Instalações, Funcionamento e Classificação
Portaria 215/2011 de 31-5
A P...
O DL 48/2011 de 1-4, simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas...
O Art.º 102.º da Lei 55-A/2010 de 31-12, introduz alterações ao Código do IVA, aprovado pelo DL 3...
A Lei 53/2010 de 20-12, define o regime da prática do naturismo e da criação de espaços de naturismo...
O novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, apr...
SEGURANÇA ALIMENTAR
Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:
Os moluscos bival...
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
FARO
A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
HACCP em Micro/Pequenas Empresas
O que a lei diz…
Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
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