• A ANESA tem como objectivos congregar, dinamizar, defender e representar as empresas do sector da Higiene e Segurança Alimentar, assim como participar, colaborar e contribuir para a regularização e coordenação da sua actividade.
 
 
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
  • ANESA
 
 
INÍCIO
IDENTIFICAÇÃO
ESTATUTOS
CÓDIGO DEONTOLÓGICO
ASSOCIADOS
ORGÃOS SOCIAIS
INSCRIÇÃO
ACESSO RESERVADO
 
 
 
PESQUISA
TRADUÇÃO AUTOMÁTICA
PUBLICIDADE
Boa tarde,   Um café fez um contrato com uma empresa prestadora de serviços, para dois anos. ...
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo prog...
PUBLICIDADE
Evento gratuito, que irá decorrer no próximo dia 20 de outubro no Sheraton Porto Hotel. Um dia dedicado em exclusivo ao networking e negócios, onde quem procura novas oportunidades de negócio pode reunir diretamente com as marcas de franchising (cerca de 30 marcas já confirmaram presença).


PARCEIROS/PARCERIAS
LIGAÇÕES ÚTEIS
LICENCIAMENTO ZERO
BASE - Contratos Públicos
Portal da Empresa
DGAE
Portal do Consumidor
Autoridade da Concorrência
Autoridade do Trabalho
Ministério do Trabalho
Boletim do Trabalho
GEP
Ministério das Finanças
Ministério da Agricultura
DG VETERINARIA
Ministério da Economia
EFSA
ASAE
Portal do Governo
Eur Lex
Diário da República Electrónico
 

BOLETIM INFORMATIVO

Para o ano de 2016, só deverão fazer a comunicação no Formulário de Gases Fluorados, os operadores (por defeito são os donos do equipamento ou dependendo das disposições contratuais acordadas entre a empresa detentora do equipamento e a empresa prestadora de serviços, o operador poderá ser a empresa prestadora de serviços), cujos equipamentos contenham quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas de equivalente de CO2 e 3 kg ou mais de gás fluo...
Partilhar
DIREITOS DE AUTOR - Decisão do TJUE Utilização de colunas e amplificadores   A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) contestou uma decisão de tribunal de primeira instância, relativamen...
0
De acordo com o comunicado conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS), Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Instituto Nacio...
0
As explorações agrícolas onde são produzidos rebentos (o produto obtido pela germinação de sementes e o seu crescimento em água ou noutro meio, colhido antes do aparecimento de folhas verdad...
0
O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurídico de acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração. Este diploma simplifica as condições de acesso mas agrava de forma s...
0
O Despacho 850-A/2015 de 27-1, cria mecanismo para liquidação da contribuição dos sacos plásticos leves, relativamente aos stocks existentes no comércio a retalho, anteriores à entrada em vi...
2
  O DL 10/2015 de 16-1 aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. Consultar aqui.
0
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/2011, os Operadores dos equipamentos abrangidos pelo referido artigo deverão comunicar à  Agência Portug...
0
  Relativamente à aplicação dos requisitos do Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10, sobre Rotulagem e Informação ao consumidor, a DGAV emitiu um novo esclarecimento: Esclarecimento 3/DAH/201...
0
  O Art.º 44.º do Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10, estabelece que no caso de géneros alimentícios apresentados para venda ao consumidor final ou aos estabelecimentos de restauração col...
0
O Conselho de Ministros de 25.9.2014 actualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), fixando-a em 505,00 €. Esta decisão começará a produzir efeitos em 1 de Outubro de...
0
 

EDITORIAIS

  Já se encontra homologada e publicada a NP 4511 de 2012, Norma Portuguesa com as regras específic...
0
Considerando o momento difícil que o país atravessa que obriga a decisões de correcção, mas que não ...
0
Considerando as notícias divulgadas em meios de comunicação social, e por outras vias, relativamente...
0
A Direcção Geral da Empresa, elaborou um projecto-lei, no sentido de regular a actividade de Consult...
0

LEGISLAÇÃO

O Decreto-Lei n.º 26/2016 de 9-6, assegura a execução e garante o cumprimento na ordem jurídica inte...
0
 As consultas de vigilância da saúde efetuadas no Serviço Nacional de Saúde não podem ser assegurada...
0
 A Lei 7-A/2016 de 30-3, aprovou o Orçamento do Estado para 2016 e estabeleceu alterações nas listag...
0
O Decreto-Lei 254-A/2015 de 31 de dezembro, aprovou a atualização do valor da Retribuição Mínima Men...
1
O DL 186/2015 de 3-9, procede à quarta alteração ao DL 39/2008 de 7-3, que estabelece o regime juríd...
0
  O Aviso 10784/2015 – DR II Série de 23-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actua...
0
Em conformidade com a Lei 144/2015 de 8-9, foi criada a Rede de Arbitragem de Consumo para a resoluç...
0
 A Lei 109/2015 de 26-8, introduz a primeira alteração à Lei 37/2007 de 14-8, com entrada em vigor e...
0

SEGURANÇA ALIMENTAR

Empresas do Sector Alimentar - OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA BASEAD...
0
Relativamente a questões colocadas sobre comercialização de moluscos bivalves:   Os moluscos bival...
0
ACÇÃO DE FORMAÇÃO FARO A ANESA promoveu a primeira acção de formação com sucesso assegurado, con...
0
HACCP em Micro/Pequenas Empresas O que a lei diz… Deve ser garantido um elevado nível de protecç...
0
 
 
 
JANELA ABERTA
FORMAÇÃO
ACTIVIDADES
APOIO JURÍDICO
CONTACTOS
NEWSLETTER
 
 
Todos os direitos reservados ANESA © 2016
Desenvolvimento: Tiago Caetano